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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Lesão corporal de natureza leve. Violência doméstica. Condenação.
Fato ocorrido em 14.11.04, denúncia recebida em 17.10.05, e sentença proferida em 19.06.08, condenando o ora apelante a 06 (seis) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo legal.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 18:48
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 11:22
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Lesão Corporal. Violência Doméstica
Pena-base. Fixação acima do mínimo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:10
Ameaça em ambiente doméstico e lesão corporal. Pena-base
Maus antecedentes.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Morador de rua é condenado por lesão corporal
De acordo com a sentença, o homem agiu dolosamente, consciente de ofender a integridade corporal da vítima
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:55
Apelação criminal. Delito de sequestro, lesão corporal e constrangimento ilegal.
Decreto condenatório. Inconformismo geral.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 16:20
Homem que agrediu ex-companheira é condenado por lesão corporal
O acusado foi condenado à pena de seis meses de detenção pela prática de lesão corporal, violência doméstica, que praticou contra sua ex-companheira
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:50
Justiça condena pintor por homicídio qualificado e lesão corporal
Acusado é condenado a 14 anos de reclusão e a 3 meses e 15 dias de detenção pela prática de homicídio qualificado e lesão corporal
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 13:35
Juíza condena torcedor do Goiás por crime de lesão corporal
Segundo a magistrada, o réu confessou o crime e por isso teve a pena atenuada, conforme prevê o artigo 65, no inciso III, do Código Penal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Lesão corporal, ameaça e invasão de domicílio.
Constrangimento ilegal consubstanciado na ausênciade decisão acerca de questões processuais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 17:21
Mantida condenação de acusado de injúria racial e lesão corporal
Réu ofendeu e agrediu a vítima por ciúmes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 11:32
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Lesão Corporal Gravíssima
Desacato. Resistência. Prisão Preventiva.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2015 - 14:21
Júri desclassifica crime de tentativa de homicídio para lesão corporal
De acordo com a acusação, o réu invadiu a residência das vítimas com seu automóvel, derrubando o portão de acesso à casa, e tentou matá-las atropeladas. A motivação do crime teria sido desentendimento relativo à atividade de invasão de terras públicas e particulares praticada na região, além de desacerto na venda de um veículo automotor
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:03
Penal. Processo penal. Sequestro. Lesão corporal. Ameaça. Violência doméstica.
Prisão em flagrante. Liberdade indeferida. Instrução precária. Ausência de constrangimento ilegal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00